Desliga do quadro de pessoal o Servidor que indica e dá outras providências.

Excluir do quadro funcional desta prefeitura

Autoriza a Cessão de servidor que indica para a Prefeitura Municipal de Mulungu e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição dos cargos em comissão da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Proteção à cidadania e Defesa Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre a pensão por morte de servidora publica do municipio, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Bruno de Souza Andrade, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

EXONERAÇÃO, Agente: CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA, Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO, Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA

CONCESSÃO, Agente: SIMONE VIANA DE ARAUJO, Cargo: ASSESSOR TÉCNICO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Outorga o Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, empregados públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, empregados públicos e Agentes Políticos do Poder Municipal d e providências.

Dispõe sobre aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidoria pública Municipal, e dá outras provincias

Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Avaliação para o devido descarte e incineração de Documentos do Arquivo Municipal de Baturité, e dá providências.

Outorga o Título de cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, Agente: MARIA ROSINEIDE DE ANDRADE ABREU, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: CASA CIVIL

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Equipe dos Pregões, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em virtude do falecimento do Médico e Ex-Prefeito “Dr. Ivo”, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Alice Maria Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMDCA, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

NOMEAÇÃO, Agente: ADRIANA SEFORA DE ANDRADE ARAUJO, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

EXONERAÇÃO, Agente: THEMIS MARIA DE ARAÚJO COSTA, Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: JARI, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité