O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 20

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 20

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 20

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 0 1 de fevereiro de 2021, Lei n ° 1.958, d e 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 0 7 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Desliga do quadro de pessoal o Servidor que indica, e d á outras providências

Desliga do quadro de pessoal o Servidor que indica, e dá outras providências.

Nomeia o s membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências.

DESLIGA DO QUADRO DE PESSOAL O SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e Considerando a certidão de óbito datada aos 05 de dezembro de 2025.

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,