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SECRETARIA

OUV

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Ouvidoria Municipal

Maria Talita Lourenço Almeida
Ouvidor(a)

Amparo: DESIGNAR: 013/2026

Informações do órgão

CNPJ: 07.387.343/0001-08

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: ouvidoria@baturite.ce.gov.br

Horário: Segunda a Sexta de 08:00h às 17:00h

Endereço: Praça da Matriz, Palácio entre Rios, Nº S/n - Centro - CEP: 62.760-000

Mais informações do órgão
Atribuições da Secretaria
ATENDIMENTO AO USUÁRIO E GESTÃO DE MANIFESTAÇÕES: A OUVIDORIA É RESPONSÁVEL POR RECEBER, ANALISAR E ENCAMINHAR MANIFESTAÇÕES DOS CIDADÃOS, COMO ELOGIOS, SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS, INFORMAÇÕES, SIMPLIFICAÇÕES E SUGESTÕES, RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. O OBJETIVO É ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E INFORMAR O DEMANDANTE SOBRE A EFETIVA CONCLUSÃO DE SUA MANIFESTAÇÃO .
PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E CONTROLE SOCIAL: A OUVIDORIA ATUA COM INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA, FOMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME A LEI Nº 13.460 DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO (CDU). ALÉM DISSO, A OUVIDORIA ESTIMULA E PROMOVE AÇÕES QUE INCENTIVEM E AMPLIEM A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, O CONTROLE SOCIAL, A TRANSPARÊNCIA PASSIVA E A GOVERNANÇA PÚBLICA .
   
Nome Data início Data fim
Mais
Emmanuel Jefferson Kennedy Castelo Branco Moreira 02/02/2021 04/04/2024
John Fitzgerald Kennedy Mesquita Castelo Branco Moreira 05/04/2024 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
Hebert Fernandes Felix 02/02/202131/12/2024

Lei Municipal: 2409/2025

Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.

18/06/2025
Informações da transparência
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