Os interessados podem se inscrever no período de 09 de março a 02 de abril.
A Secretaria de Cultura e Turismo de Baturité informa que estão abertas as inscrições para o Primeiro Edital das Artes 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo II
Garanta sua inscrição dentro do prazo e aproveite essa oportunidade de ingressar no mercado de trabalho com aprendizado e acompanhamento profissional.
Os interessados podem se inscrever no período de 09 de março a 02 de abril.
10-03-2026 Vem aí o TCEduc Municipal 2026 em Baturité! Uma oportunidade imperdível para qualificar a gestão pública e fortalecer o controle social.
10-03-2026 A Secretaria de Cultura e Turismo de Baturité informa que estão abertas as inscrições para o Primeiro Edital das Artes 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo II
04-03-2026
O CAPS está de endereço novo para melhor acolher você! Seguimos cuidando da saúde mental com mais conforto e acessibilidade. Procure nossa equipe!
26-02-2026 Garanta sua inscrição dentro do prazo e aproveite essa oportunidade de ingressar no mercado de trabalho com aprendizado e acompanhamento profissional.
26-02-2026O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1. [...]
Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Baturité e dá outras providênc [...]
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e Considerando a certidão de óbi [...]
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nossa comuna "CASA DO CIDADÃO MARIA BRAGA MOREIRA".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que trat [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ [...]
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITÉ/CE, referente ao exercício de 2026, a título de duodécimo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité 2026, e adota outras providências. [...]
