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DESLIGAMENTO: 062/2023 - 18/05/2023

Desliga do quadro de pessoal o Servidor que indica e dá outras providências.

EXCLUIR: 061/2023 - 15/05/2023

Excluir do quadro funcional desta prefeitura

CONCESSÃO: 060/2023 - 15/05/2023

Autoriza a Cessão de servidor que indica para a Prefeitura Municipal de Mulungu e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 2.217/2023 - 01/06/2023

Dispõe sobre a desburocratização do processo de renovação da emissão alvarás, através de requerimento de licença para localização e funcionamento de empresas e outros estabelecimentos no Município de Baturité, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.216/2023 - 01/06/2023

Dispõe sobre a adequação do salário base e/ou vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Baturité ao salário mínimo em vigor no país e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.215/2023 - 01/06/2023

Dispõe sobre o valor mínimo para a cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal através de Execução Fiscal, a utilização do Protesto de Título Executivo Judicial e Extrajudicial, registro de devedores em órgãos de proteção ao crédito, [...]

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DECRETO: 026/2023 - 15/05/2023

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição dos cargos em comissão da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências.

DECRETO: 025/2023 - 15/05/2023

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.

DECRETO: 024/2023 - 15/05/2023

Dispõe sobre a estrutura a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Proteção à cidadania e Defesa Social, e dá outras providências.

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Licitações e contratos
ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO: 0107.01/02/03/04/05/06 - 2021 2022 - GABINETE DO PREFEITO

NOVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. ADITIVO VALIDO PARA TODOS OS CONTRATOS.

28/06/2023 CREDOR: 23.281.776/0001-22 - TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 0506.01/2023 2023 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E TURISMO

NOVO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DAS MAES NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, COM APRESENTAÇÃO DO PIANISTA PAULO RODRIGO, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023.

05/06/2023 CREDOR: 08.956.768/0001-45 - CLAVE D SOM EVENTOS EIRELI - ME
CONTRATO ORIGINAL: 2905.01/2023 2023 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E TURISMO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE BATURITE/CE, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DO PADRE ANTONIO MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023.

29/05/2023 CREDOR: 22.518.056/0001-75 - CANA PRODUÇOES & MS LTDA - ME
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PROTOCOLO: 2023.06.01-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS: PROPOSTA PEDAGÓGICA E CURRICULAR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.

01/06/2023 15:40 à 05/06/2023 15:37
PROTOCOLO: 2023.05.31-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS, BUFFET E COFFEE BREAK, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE CONFORME PROJETO BÁSICO.

31/05/2023 16:45 à 02/06/2023 16:42
PROTOCOLO: 2023.05.22-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AOS AGENTES DA AMTB - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BATURITÉ-CE.

22/05/2023 10:53 à 25/05/2023 10:52
PROTOCOLO: 2023.05.11-0002
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENAS MANUTENÇÕES DAS ESCOLAS VOVÓ GUILHERMINA, MONSENHOR, DOMINGOS SÁVIO, ESTEVÃO, CRISTO REI, JOÃO LINO, SERRA PRETA, LAURA VICUNA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. [...]

11/05/2023 11:19 à 17/05/2023 11:19
PROTOCOLO: 2023.05.03-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITE/CE.

03/05/2023 15:57 à 09/05/2023 15:57
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