AALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1160 DE 24 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CADADÃO BATURITEENSEE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA
Nomeação, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Excluir, Agente: Ryssy Leyrry Lopes Braga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Claudenira Costa Reis, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Eveline Pereira da Silva, Cargo: Monitor (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em virtude do falecimento do ilustre baturiteense FRANCISCO FEITOSA DA COSTA Sr. Odilon, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: João Pauo Farias Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Nilton Guedes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1954 DE 10 DE FEVEREIRO 2021, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CRIA A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
Exoneração, Agente: Manoel Edmilson Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Manoel Edmilson Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Eridalto Batista Martins, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Prorroga situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigent e orç amento da(o) Prefeitura Municipal de Baturité , o crédito suplementar no valor de R$ 310.000, 00 (Tr ezentos e Dez Mil Reais) para reforço d e dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO, COPOS DE VIDRO DURANTE O SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2022 E DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS."
