Amparo: NOMEAÇÃO: 004/2025
CNPJ: 07.387.343/0001-08
Telefone(s): (85) 9.9763-1986
E-MAIL: infraestrutura@baturite.ce.gov.br
Horário: De Segunda a Sexta das 07:00 as 15:00h
Endereço:
Rua Major Pedro Catão,
Nº S/n - Mondego
- CEP: 62.760-000
RODOVIARIA
Atualização do cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Municipal;
Colaboração com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infra-estrutura;
Contratação, controle, fiscalização e recebimento das obras públicas municipais autorizadas;
Execução, direta ou indireta, das obras públicas de responsabilidade do Município;
Não. A Lei de Acesso à Informação veda quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
