NOVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS OU PERMUTA POR PRESTAÇÃO DE FATO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ; DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO E LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Baturité/Ceará

ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA VICE-PREFEITO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 08 À 22 DE MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MOTORIAIS NOS ALMOXARIFADOS PERTENCENTES AOS ORGÃO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO - LEI ALDIR BLANC

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS), DE “A A Z”, CONTIDOS NAS TABELAS DA CMED/ANVISA/PMVG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS DOS EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FILMAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS DOS EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE