EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
30-01-2024Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, para a atividade DE BARES E RESTAURANTE
28-05-2025Nomeação, Agente: Antonio Davi Pinheiro Martins, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Margelia Ferreira de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Veridiane Pires de Carvalho, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar [...]
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Avaliação Especializada v isando à deflagração de Concurso Público no Poder Executivo e Municipal, dá outras pro [...]
Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal das Cidades Baturité/CE.