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Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso - LAC, para Comercio Varejista De Mercadorias Em Geral
#MeioAmbiente Há 16 dia(s)

Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso - LAC, para Comercio Varejista De Mercadorias Em Ge [...]

JUCELIO DE OLIVEIRA LOPES Torna público que requereu à AUTAR [...]

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 04 TRECHOS NA LOCALIDADE DE COÍO
#Desenvolvimento Há 17 dia(s)

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 04 TRECHOS NA [...]

Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Por Adesão E Compromisso
#MeioAmbiente Há 37 dia(s)

Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ-AMAB a Licença Ambiental Po [...]

ANTONIO ENOQUE DE SOUSA SATAIVA

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Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 2177/2022

"Dispõe sobre a criação de Rúbrica Orçamentária para alocar recursos advindos de todas as atividades relacionadas à Cultura do Café e das atividades do Centro do café, inclusive os serviços de captação de recursos a serem revertidos em favor do Cen [...]

29/12/2022
LEI MUNICIPAL: 2192/2022

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

23/12/2022
LEI MUNICIPAL: 2191/2022

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

23/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 056/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPAA DO MUNDO FIFA 2022.

18/11/2022
DECRETO: 054/2022

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTRIBUIÇÕES DA COMIÇÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC, EDIÇÃO 2021-2024

27/09/2022
DECRETO: 053/2022

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 052, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, EM QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DOS ORGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

26/09/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

PROTOCOLO DE INTENÇÕES: 001/2022

PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI), POR MEIO DE SUA UNIDADE DE PESQUISA, O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÕES EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT), A PREFEITURA M [...]

23/06/2022
ATA: /2022

ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA VICE-PREFEITO EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 08 À 22 DE MAIO DE 2022

06/05/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2022

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MOTORIAIS NOS ALMOXARIFADOS PERTENCENTES AOS ORGÃO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

01/02/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 2501.03/2023 2023 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E TURISMO

NOVO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DA DEBORAH LIMA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.

25/01/2023 CREDOR: 31.307.356/0001-04 - DW7 PRODUÇOES E EVENTOS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 2501.02/2023 2023 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E TURISMO

NOVO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO RAPHAEL ALENCAR O PRINCIPE, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023

25/01/2023 CREDOR: 47.399.123/0001-00 - RAPHAEL ALENCAR O PRINCIPE ENTRETENIMENTO LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 2501.01/2023 2023 - FUNDAÇÃO DA CULTURA E TURISMO

NOVO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2023, COM APRESENTAÇÃO DO TOCA DO VALE, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023.

25/01/2023 CREDOR: 15.484.236/0001-18 - MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

ÚLTIMAS PROPOSTAS ENCERRADAS Mais detalhes Exportações

PROTOCOLO: 2022.10.19-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.

19/10/2022 13:39 à 22/10/2022 13:39
PROTOCOLO: 2022.10.06-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NOS TEMAS DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E HIGIENE PSICOLÓGICA AOS COLABORADORES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO E SECRETARIA DA EDUCACAO) DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. [...]

06/10/2022 10:09 à 09/10/2022 10:09
PROTOCOLO: 2022.08.30-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE (EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA) PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À INTERNET POR BANDA, POR MEIO DA INFRAESTRUTURA DO CDC - CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ, PARA USO ADMINISTRATIVO, PROJETOS SOCIAIS OU DE INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA AD [...]

30/08/2022 14:04 à 02/09/2022 14:04
PROTOCOLO: 2022.08.25-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.

25/08/2022 10:23 à 28/08/2022 10:23
PROTOCOLO: 2022.08.17-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FORMAÇÃO DE PESSOAS ATRAVÉS DE UM MÉTODO DE ESTUDO DO ACORDEON, ABORDANDO TÉCNICAS MUSICAIS, POSTURA PROFISSIONAL E COMPORTAMENTO, ALÉM DE INCENTIVAR O APRENDIZ NOS CAMINHOS DA PROFISSÃO DE MÚSICO. [...]

17/08/2022 15:06 à 20/08/2022 15:06

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