DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÕES MEDIANTE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.

Exoneração, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Designar, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS OU PERMUTA POR PRESTAÇÃO DE FATO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

Exoneração, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo:Secretário , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ; DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Silvia Helena Lopes Nunes do Carmo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL, VOLTADO À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. À ADMNISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ; DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO E LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Baturité/Ceará

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica as medidas contra a COVID-19 adotadas pelo Estado do Ceará no Município de Baturité, com a liberação das atividades que indica, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADEUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento