Últimas notícias

30-01-2024 #cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

Últimas notícias

#cultura

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - AUDIOVISUAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

30-01-2024
#meioambiente

Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a LICENÇA PRÉVIA - LP

Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a LICENÇA PRÉVIA - LP, para a atividade DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM INFRAESTRUTURA

01-08-2025
Mais notícias

Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 0309/2025 02/09/2025

02/09/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1. [...]

NOMEAÇÃO: 0308/2025 01/09/2025

01/09/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1. [...]

EXONERAÇÃO: 0307/2025 01/09/2025

01/09/2025

Exoneração, Agente: Antonio Davi Pinheiro Martins, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 2427/2025 10/09/2025NOVO

10/09/2025

REAJUSTA OS VALORES DO AUXÍLIO-DESLOCAMENTO E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ, NA FORMA DO ARTIGO 21 DA LEI [...]

LEI MUNICIPAL: 2426/2025 10/09/2025NOVO

10/09/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.239/2025 QUE PROMOVE A READEQUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N [...]

LEI MUNICIPAL: 2425/2025 10/09/2025NOVO

10/09/2025

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ, DEFINE NOMENCLATURA, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS DE INVESTIDURA , ATRIBUI [...]

DECRETO: 048/2025 04/09/2025

04/09/2025

REGULAMENTA PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE AOS DOCENTES EFEVITOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BATURITÉ, NA FORMA DA LEI Nº 1.534/2012

DECRETO: 047/2025 01/08/2025

01/08/2025

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDA AMBIENTAL COMPENSATÓRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2025 01/08/2025

01/08/2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado nas Lages, na Travessa Luiz Serafim, com destinaç [...]

logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024