OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, HABILITADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO DE N. 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÃO CONSORCIADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS E INATIVOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, À BATURITÉ ATIVOS S/A, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL REFERENTE AO POLO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DENOMINADA SANHARÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCOAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS E PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o valor do duodécimo da Câmara Municipal, para o exercício de financeiro de 2023, na forma que indica, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO, COPOS DE VIDEOS DURANTE O CARNAVAL DE BATURITÉ 2023, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PORNTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIR DE 2023 (CARNAVAL 2023), NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité – 2023, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Keyla Lillyane Dias Alves, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Jeane Ayre de Menezes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Vilena Paula Pereira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Ivoneide de Sousa Pereira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Alex Sandra de Souza, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Maria Luzineuda de Souza, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Sayonara Chaves de Oliveira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Luiz Adriano Torres de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIODOS ORGÃOS/ENTIDADES DO SISTEMA ADMNISTRATIVO MUNICIPAL.

Exoneração, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Exoneração, Agente: Clarissa Lopes Calado, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Nilton Guedes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE E/OU VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ AO SALÁRIO MINÍMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Desligamento, Agente: Maria Goreth Brandao Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde