DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Derek Warwick da Cruz Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Antonia Ravenna de Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Luzirene Alves Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação
Designar, Agente: Diego Jonath da Silva Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonio Kaua Carneiro Lourenço, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.
Desligamento, Agente: Maria Luiza Karlene Bandeira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 1.279, de 19 de Dezembro de 2005, para instituir o salário base dos Técnicos em Contabilidade de provimento efetivo junto ao Município de Baturité e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.
FICA INSTITUIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ , DE BATURITÉ, O DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS-"ÂNTONIA JANAINA SOUZA LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Baturité, destinados à função de Guarda Municipal Escolar, fixa quantitativos, carga horária, requisitos de investidura, atribuições e vencimentos.
"DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE".
INCLUI E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUÍCIPIO DE BATURITÉ O "DIA DO BAIRRO PÚTIU".
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE
Altera a Lei Municipal nº 2.239/2023, que dispõe sobre a readequação da gestão escolar da rede pública de ensino do Município de Baturité/CE, nos termos da Lei Municipal nº 2.164, de 08 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.279, de 19 de Dezembro de 2005, para instituir o salário base dos Técnicos em Contabilidade de provimento efetivo junto ao Município de Baturité e dá outras providências.
Extingue o cargo de Técnico Ambiental do Quadro de Pessoal do Município de Baturité, promove o enquadramento dos atuais servidores ocupantes do cargo em extinção no cargo de Analista Ambiental, estabelece requisitos para o enquadramento e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Baturité, institui a Política Municipal de Governo Digital e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E EXTRAMUROS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICOS E PRIVADAS DO MUNICIPIO.
Dispõe sobre a postergação do feriado municipal do dia 14 de abril de 2026, data alusiva à Memória Histórica de Baturité, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
