Exoneração, Agente: Fernando Grandi Davet, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a criação de Rúbrica Orçamentária para alocar recursos advindos de todas as atividades relacionadas à Cultura do Café e das atividades do Centro do café, inclusive os serviços de captação de recursos a serem revertidos em favor do Centro de Referência do Café e Serviços de Gerenciamento de Atividades Técnica, Administrativa, Operacional e Financeira do Centro do Café, bem como realização de feiras e eventos de interesse social e cultural do Município e dá outras providências".
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.852 DE 14 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as Ações e Serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Municipio de Baturité/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana e suas Associações filiadas, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisco Gilmario da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social
Exoneração, Agente: Maria Lidiane Sales Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Rômulo Warnyer Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social
Nomeação, Agente: Francisco Lucas Germano Monte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil
Dispõe sobre a Prorrogação da validade dos Alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2022.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.096/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TROFÉU PALMA DE OURO À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TROFÉU PALMA DE OURO À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TROFÉU PALMA DE OURO À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Zelio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: João Bosco Lopes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: Nilton Guedes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Nilton Guedes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Clarissa Lopes Calado, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAS O IMÓVEL NA LOCALIDADE CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES NOS TERMOS DO PROGRAMA "MINHA CASA PRA VALER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O TROFÉU PALMA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
