Nomeia os membros do Poder Público e Sociedade Civil Organizada para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), e dá outras providências.
Nomeação da Sra. Francisca Ranniely Alves Martins para o cargo de Assessora Técnica na Secretaria da Educação.
Nomeação da Sra. Gessica Oliveira dos Santos Bezerra para o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Educação.
Exoneração do Sr. Rafael Mota Reis do cargo de Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito.
Nomeação do Sr. Luiz Emanuel Pereira Moonteiro para o cargo de Gestor do Fundo de Previdência.
Exoneração do Sr. Luiz Emanuel Pereira Monteiro do cargo de Diretor Patrimonial / DNS-2 do Fundo de Previdência de Baturité.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e Alimentar (SONSEA) e dá outras providências.
Substituição do Gestor do Fundo de Previdência de Baturité, foi acatada através dos atos administrativos de exoneração Portaria n° 041/2023 do Sr. Francisco Felipe Amâncio Ferreira e Portaria de nomeação n° 043/2023, do Sr. Luiz Emanuel Pereira Monteiro.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e Alimentar (CONSEA) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras providências.
Nomeação do Sr. Alaor Cavalcante Mota Filho para o cargo de Assessor Especial Financeiro, da Casa Civil
Nomeação do Sr. João Antonio André Rigoni para o cargo de Secretário, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Nomeação do Sr. Edwin Bezerra Oliveira, para o cargo de Assessor Especial para Assuntos Federativos, na Casa Civil.
Convoca a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN.
Homologa o resultado do Processo Seletivo de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Baturité, regido pelo Edital n° 001/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Casa Civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município, Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipação política do Município de Baturité e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 11 de agosto de 2023, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante a Festa BATURITÉ 165 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, do horário de encerramento dos shows artítiscos e dá outras providências.
Posterga o feriado de 09 de agosto de 2023 na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Autoriza a doação de um terreno pertencente à Baturité Ativos S/A, para sua subsidiária Companhia de Manejo e Tratamento de Resíduos Sólidos - CMTR, e dá outras providências.
Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos ao programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), no Município de Baturité, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Exoneração do Sr. Francisco Jocelio Batista do cargo de Coordenador de Acesso ao Ensino Superior.
Exonera à pedido do Sr. Evani Lima Lopes, do cargo que indica e dá outras providências.
Nomeação do Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva para o cargo de Secretário da Segurança e Defesa Patrimonial.
Nomeação do Sr. Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, para o cargo de Secretário da Segurança e Defesa Patrimonial.
Exoneração do Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva, do cargo de Secretário de Proteção à Cidadania e Defesa Social.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
