Nomeação, Agente: Francisco Lucas Germano Monte, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil
Dispõe sobre a Prorrogação da validade dos Alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2022.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.096/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TROFÉU PALMA DE OURO À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TROFÉU PALMA DE OURO À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TROFÉU PALMA DE OURO À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Zelio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: João Bosco Lopes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: Nilton Guedes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Nilton Guedes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Clarissa Lopes Calado, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAS O IMÓVEL NA LOCALIDADE CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES NOS TERMOS DO PROGRAMA "MINHA CASA PRA VALER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O TROFÉU PALMA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA PRA VALER", ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega a Empresa Pública - Subsidiaria Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo Verde Brasil o planejamento e projeção dos serviços públicos, na forma que indica.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPAA DO MUNDO FIFA 2022.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.082/21 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS-2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS, QUANDO AO PEDIDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO DE NOSSA COMUNA.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2022, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Sueleny Crislayne de Albuquerque Souza, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
