OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA PRA VALER", ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega a Empresa Pública - Subsidiaria Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo Verde Brasil o planejamento e projeção dos serviços públicos, na forma que indica.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPAA DO MUNDO FIFA 2022.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.082/21 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS-2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS, QUANDO AO PEDIDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO DE NOSSA COMUNA.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2022, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Sueleny Crislayne de Albuquerque Souza, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Desligamento, Agente: Maria Cleide Freitas Dias, Cargo: Agente Social - Monitor de Orientação Pedagógica, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Desligamento, Agente: Maria Matias Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Desligamento, Agente: Maria Estrela Guerra de Almeida Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Sueleny Crislayne de Albuquerque Souza, Cargo: Diretor(a) Financeiro, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité
Exoneração, Agente: Antonio Auderlan de Lima Silva Castro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Josenias Rodrigues da Silva Júnior, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama
Exoneração, Agente: David de Lima Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Daniel de Lima Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Victor Matheus Severo Alves, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Franscisco Jailson Fernandes da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama
Nomeação, Agente: Themis Maria de Araújo Costa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: José Rafael de Oliveira Silva, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTRIBUIÇÕES DA COMIÇÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC, EDIÇÃO 2021-2024
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 052, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, EM QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DOS ORGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
