Designação do Sr. Cicero Antonio Sousa Bezerra para o cargo de Secretário de Administração, Finanças e Planejamento da Secretaria da Administração, Finanças e Planejamento.
Exoneração do Sr. Fábio Tavares Mota, do cargo de Secretário de Administração, Finanças e Planejamento na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimnetar e Nutricional (SISAN) a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Aimentar e Nutricional - CAISAN Baturité.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Exoneração do Sr. José Danilo Tomas Filho do cargo de Assessor Técnico 2 na Secretaria de Educação.
Nomeação da Sra. Maryssol Torres Gadelha para o cargo de Coordenadora de Licenciamento na AMAB.
Exoneração do Sr. Emiliano Luiz de Oliveira Neto do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental na AMAB.
Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal.
Dispõe sobre Ponto Facutativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Baturité de natureza previdências, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.185 de 08 de dezembro de 2022, que Regulamenta o Serviço de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Estabelece medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Desligamento da servidora Luzia Martins Taveira Soares do cargo de MERENDEIRA lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Muncípio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará - OAB/CE.
Promove a readequação da gestão escolar da rede pública de ensino no Município de Baturité/CE, nos termos da Lei Municipal n. 2.164, de 8 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Nomeia o Sr. José Danilo Tomas Filho ao cargo de Assessor Técnico da Secretaria da Educação.
Nomeia os membros do Poder Público e Sociedade Civil Organizada para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), e dá outras providências.
Nomeação da Sra. Francisca Ranniely Alves Martins para o cargo de Assessora Técnica na Secretaria da Educação.
Nomeação da Sra. Gessica Oliveira dos Santos Bezerra para o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Educação.
Exoneração do Sr. Rafael Mota Reis do cargo de Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito.
Nomeação do Sr. Luiz Emanuel Pereira Moonteiro para o cargo de Gestor do Fundo de Previdência.
Exoneração do Sr. Luiz Emanuel Pereira Monteiro do cargo de Diretor Patrimonial / DNS-2 do Fundo de Previdência de Baturité.
