ALTERA DENOMINAÇÃODE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADEQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGAO TÍTUO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ESTÁGIO PRA VALER", COMO MEDIDA DE GARANTIR O INCENTIVO À INSERÇÃO DO EDUCANDO NO MUNDO DO TRABALHO E DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AFASTAMENTO PARA ATENDIMENTO A CURSO DE ENSINO SUPERIOR SEDIADO NETA URBE A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.730, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, COMO MEDIDA DE ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGO E À PROMOÇÃO DA RENDA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS DENUNCIADAS EM ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.731, DE 5 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS D LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ESTATUI A BANDA DE MÚSUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFIFIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS QUE SÃO MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADEQUE INDIC A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTANDO À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTICO DOM BOSCO QUE PASSA A SER TITULADO DE "GINÁSIO POLIESPORTIVO DOM BOSCO - RAIMUNDO NONATO LOURENÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como essencial o serviço da ADVOCACIA estabelece prioridade atendimento bancário nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município do Baturité no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão, e dá outras providências.

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ NO ESTADO DO CEARÁ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CERARA - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE ALTO IMPACTO.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU, ESTABELECE SORTEIO, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.