Estabelece o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, v o l t a d o à reforçar a economia local, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Inovação e Sustentabilidade Tecnológica (InovaFácil), e dá outras providências.
Cria o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento d a s Atividades Jurídicas (FUNDAJ) e disciplina s o b r e h o n o r á r i o s a d v o c a t í c i o s d e s u c u m b ê n c i a d a s causas em que forem parte o Município, s u a s autarquias e fundações; e dá outras providências.
Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe s o b r e o reajuste d o s profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Baturité-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do salário b a s e e / o u vencimento d o s Servidores da Câmara Municipal de Baturité, ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 2.321/ 2024, que altera a s remunerações d o s C a rg o s d e Provimento e m Comissão, constante no Anexo I, d a Lei n° 1.640/ 15 e do Anexo IV, d a Lei n° 1.718/2017 e dá outras providências.
Dispõe d a denominação d e u m logradouro público d e n o s s o Município, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação Integral para a Rede Municipal de Ensino de Baturité e dá outras providências.
Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil Baturité/Ce, e dá outras providências
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, d o s S a b e r e s e F a z e r e s d a s C u l t u r a s Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, d o s S a b e r e s e F a z e r e s d a s C u l t u r a s Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel à Universidade Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab), e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção do Hospital Regional do Maciço de Baturité, e dá outras providências.
Regulamenta, no municipio de Baturité/CE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento de Gratificação através do Incentivo do Componente Qualidade na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Baturité que passará a ser intitulado "Hospital Municipal Prefeito Clóvis Amora Vasconcelos Filho - Clovim" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Brinquedopraça do Candeia Boa Vista que passa a ser intitulada "Brinquedopraça Ana Carla Alves da Silva" e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça da Estação Ferroviária que passa a ser intitulada "Praça da Estação Ferroviária Luiz Pereira dos Santos - Luiz Leiteiro" e dá outras providências.
