DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.920/2020 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE ALUGUÉIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, PREVISTO NOS DECRETOS DE NRS 30 E 35, AMBOS BAIXADOS EM 30 DE DEZEMBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTA DE TRÂNSITO NAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA A TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DiSPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS INCISOS VII E XIX, DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.160 DE 24 DE MAIO DE 2001
PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIASIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PLACA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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