DISPÕE SOBRE A ADESÃO, PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AO REGIME JÚRIDICO ÚNICO E AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDOS PELAS LEIS MUNICÍPAIS Nº 1731/2017 E 1733/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIMINUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DESTE PODER, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CAPUT DO ART 3º DA LEI Nº 1621 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 99 DA LEI Nº 1158, DE 24 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal

Prorroga por mais dois anos o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura através do Edital 001 / 2014.

DECRETO ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS 9 E 15 DE AGOSTO DE 2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Cesar de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Cesar Wagner Marques Barreto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Wedney Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura

DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece o cronograma de implantação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a convocação de taxistas para regularização da situação cadastral

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA "FRANCISCO EUCLISDES CAVALCANTE HOLANDA"

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA (IGREJA DE CRISTO REI - PUTIÚ - BATURITÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1588, DE 07 DE MAIO DE 2013 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Francisco Ivo Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - IPM/ BATURITÉ, AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - RPPS, REGULARMENTE INSTITUÍDO POR LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal no dia 28 de abril

Estabele o horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do sistema administrativo municipal.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito do Município de Baturité.