Outorga título de cidadão Baturiteense, a personalidade que indica a dá outras providências.
Outorga título de cidadão baturiteense ao pastor Raimundo Nonato Neto.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nossa comuna.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição do servidor público municipal e dá outras providências.
Ato de criação do Centro de Educação Infantil Rocilda Germano Arruda
Regulamenta os serviços de caráter essencial durante o Feriado Nacional do dia 15 de novembro.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.
INSTITUI O PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras previdências.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade e tempo de contribuição de servidor público municipal.
Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade de servidor público municipal.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Exoneração, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Altera a redação do Decreto Municipal Nº 030/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre Aposentadoria por Idade de Servidor Municipal.
Estabelece como feriados municipais os dias 9 e 15 de agosto de 2019, bem como ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2019.
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Estabele procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2019.
