Decreta situação de emergência em Saúde Pública e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo corona vírus.

Dispõe sobre a proibição do uso de fogos com barulhos, no âmbito do município de Baturité e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO E PUBLICIDADE DE RELAÇÃO DOS MÉDICOS(AS) PLANTONISTAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 10 DO DECRETO 004/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2018, DE 30 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DISCIPLINA E REGULAMENTA AS FESTIVIDADES DO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020 NA CIDADE DE BATURITÉ, O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, A UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o vencimento do pagamento do ISSQN pelos prestadores de serviços estabelecidos no município, referente ao mês de dezembro de 2019 previsto na lei nº 1.282/2005, e dá outras providências.

REGULAMENTA O VALOR ANUAL A SER DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME DETERMINA LEI Nº 1864, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe da Denominação de um Logradouro Público de nosso município e da outras providências.

Dispõe da Denominação de um Logradouro Público de nossa comuna e da outras providências.

Prorroga o prazo de validade da licença de localização e funcionamento expedidos no exercício de 2019, previsto no artigo 85, Lei n° 1.282/2005, e dá outras providências.

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA – UFIRM DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 233 DA LEI MUNICIPAL N° 1.282 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica definido o valor anual de R$ 2.474.87,64 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), para repasse para manutenção do Poder Legislativo Municipal.

Institui no calendário do município de Baturité, o dia 12 de maio, como dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e da outras providências.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

Dispõe sobre Denominação de uma Artéria Pública de nossa comuna e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Denominação de uma Artéria Pública de nossa comuna e dá outras providências.