DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS INCISOS VII E XIX, DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.160 DE 24 DE MAIO DE 2001
PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIASIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PLACA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU EXERCÍCIO 2020 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COMO MEDIDA PREVENTIVA DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COMO MEDIDA PREVENTIVA DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E AJUSTA AS MEDIDAS DETERMINADAS NO DECRETO N.° 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
