Estabelece Como Feriado Municipal o Dia 13 de Dezembro de 2019, e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no serviço público municipal e dá outras providências.

Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências

Dispõe Sobre Denominação de um Posto de Saúde em Nosso Município e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Denominação da Unidade de Saúde da Comunidade Quilombola – Serra do Evaristo e dá Outras Providências.

Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências

Outorga título de cidadão Baturiteense, a personalidade que indica a dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no município de Baturité e dá outras providências.

Outorga de título de cidadão Baturiteense e, a personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga título de cidadão baturiteense ao pastor Raimundo Nonato Neto.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nossa comuna.

Ato de criação do Centro de Educação Infantil Rocilda Germano Arruda

Regulamenta os serviços de caráter essencial durante o Feriado Nacional do dia 15 de novembro.

Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição do servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.

INSTITUI O PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidor público municipal e dá outras previdências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Aposentadoria por idade de servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade e tempo de contribuição de servidor público municipal.

Dispõe sobre aposentadoria por tempo de idade de servidor público municipal.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

Exoneração, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Altera a redação do Decreto Municipal Nº 030/2018, de 30 de julho de 2018, que dispõe sobre Aposentadoria por Idade de Servidor Municipal.