Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2576 registros

Portaria: 0237/2025 16/04/2025

Concessão, Agente: Maria de Nazare Freire dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0239/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Rayssa Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0238/2025 16/04/2025

Desligamento, Agente: Manoel Francelino de Paulo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 0240/2025 16/04/2025

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 0241/2022 16/04/2025

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 0235/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio de Padua Costa Lima, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0224/2025 15/04/2025

Exoneração, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0225/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo

Portaria: 0226/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Joel Araujo de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0227/2025 15/04/2025

Excluir, Agente: Francisco Sulamilton da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0233/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Patricia Camurça de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0231/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 0232/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Antonia Pereira Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0228/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Carlos Andre de Souza Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0229/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 0230/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 0223/2025 10/04/2025

Exoneração, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0222/2025 10/04/2025

Exoneração, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 2385/2025 08/04/2025

DIPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2386/2025 08/04/2025

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AS NOVAS SECRETARIAS E NOVOS ÓRGÃOS CRIADOS E OU DESMEMBRADOS A PARTIR DA LEI MUNICIPAL Nº. 2354 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2387/2025 08/04/2025

Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO-VERDE BRASIL e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL - CSB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2384/2025 07/04/2025

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2025 07/04/2025

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNFIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E NO MUNICIPIO DE BATURITE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,.

Portaria: 0203/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Adriana Tabosa Luz, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0204/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gleiciane Souza dos Santos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0205/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Franssuelton Gomes Albuquerque, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0206/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0207/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0208/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Nylmara Gleice Moreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0209/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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