Institui o COMITÊ DE GOVERNANÇA COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, e dá outras providência.
Institui o COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMUNIDADES EMPREENDEDORAS, e dá outras providências.
Institui a Política Pública Municipal Empreender é Aprender, reorganiza e fortalece a execução do JEPP no Município de Baturité e cria o Comitê Gestor Municipal do JEPP, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal da Saúde para a Construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026 a 2029.
Dispõe sobre a d e n o m i n a ç ã o d e um logradouro público d e n o s s o município.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica dá outras providências.
Institui Insticipal de Lotera do Munidico de Baturité - "LOTERIA DE BATURITE", autoriza a sua exploração direta ou indireta, cria Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FMDS, e dá outras providências.
Antecipa o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a d e n o m i n a ç ã o d e um logradouro público d e n o s s o município.
Dispõe sobre a d e n o m i n a ç ã o d e um logradouro público d e n o s s o município.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercicio financeiro de 2026
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 2 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, d a Lei Orgânica Municipal e considerando os termos do requerimento assinado pela Servidora,
Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e Considerando a c e r t i d ã o de óbito d a t a d a aos 24 de S E T E M B R O de 2025
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e Considerando a certidão de óbito datada aos 17 de SETEMBRO de 2025.
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025.
Desliga do quadro de pessoal o Servidor que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o dia Caminhada Franciscana Kika do Mozael, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para o SEBRAE/CE e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ.
Nomeia o s Membros d o Conselho Municipal d e Alimentação Escolar - CAE d o Municipio de BATURITÉ/CEARÁ, e dá outras providências.
Autoriza a doação de dois terrenos pertencentes ao Municipio de Baturité para o Estado do Ceará (ADECE), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Baturité sem Fronteiras, Estudantes Exceientes com foco no desempenho escolar aos estudantes das turmas de 2°, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Baturité que obtiverem os melhores resultados no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE, e dá outras providências.
Nomeia o s membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras previdências.
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,
