Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2576 registros

Portaria: 0273/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Aline Mara Rodolfo de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0271/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: José Wellington da Silva Eufrázio, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0272/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0274/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Luth Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0275/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Joao Victor Farias de Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0276/2025 16/06/2025

Concessão, Agente: Gabrielle Ferreira Uchoa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 034/2025 16/06/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 0265/2025 04/06/2025

Concessão, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0266/2025 04/06/2025

Nomeação, Agente: Fabricio Ítalo Silva Xavier, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0267/2025 04/06/2025

Nomeação, Agente: Veridiane Pires de Carvalho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

DECRETO: 032/2025 04/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal das Cidades Baturité/CE.

DECRETO: 033/2025 04/06/2025

Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Avaliação Especializada v isando à deflagração de Concurso Público no Poder Executivo e Municipal, dá outras providências"

LEI MUNICIPAL: 2400/2025 03/06/2025

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2401/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNÍCIPIO.

LEI MUNICIPAL: 2402/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2403/2025 03/06/2025

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Portaria: 0259/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0257/2025 30/05/2025

Nomeação, Agente: Josenilda Viana da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0258/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Suely Candido dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0262/2025 30/05/2025

Designar, Agente: Wanderson Souza Marques, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0260/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0261/2025 30/05/2025

Nomeação, Agente: Wanderson Souza Marques, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0263/2025 30/05/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0264/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretora, Secretaria: Ouvidoria Municipal

LEI MUNICIPAL: 2399/2025 27/05/2025

"Altera Lei n° 2.319, de 03 de julho de 2024 que dispõe sobre a equiparação salarial e readequação de carga h o r á r i a d o s s e r v i d o r e s com vínculo efetivo com o Municipio de Baturité, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 2397/2025 23/05/2025

Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2398/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRAURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Portaria: 0256/2025 15/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 2394/2025 13/05/2025

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2395/2025 13/05/2025

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

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