Nomeação, Agente: Valderez Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: Nathan Saldanha da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Pollyana Queiroz Mesquita, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Jose Wellington Alves Crispim Filho, Cargo: Superintendente, Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal
Nomeação, Agente: Tereza Davila Barros Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Francisca Isamara Santos Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Concessão, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Leonildo Alves Lopes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.
Designar, Agente: Francisco Hilton Rodrigues Raulino Neto, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Edney Amaro da Silva Paula, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2025 no Município de Baturité, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Eridalto Batista Martins, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre Aposentadoria p o r Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Pública Municipal, e d á outras providências.
Dispõe sobre autorização do Chefe do P o d e r Executivo e Legislativo a conceder 01 (um) dia de folga ao servidor público municipal efetivo na data de seu aniversário, sem prejuizo dos seus vencimentos, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n.º 1.954 de 10 de Fevereiro de 2021 que foram incluídos pela Lei n.° 2.155 de 21 de julho 2022 que dispõe sobre a AMAB, o l i c e n c i a m e n t o a m b i e n t a l e d á o u t r a s providências."
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMONÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.
Exoneração, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Monitor (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Nomeação, Agente: Raissa Barros de Araújo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo