Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2576 registros

Portaria: 0182/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Valderez Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0183/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Nathan Saldanha da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0184/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0185/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Pollyana Queiroz Mesquita, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0186/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Wellington Alves Crispim Filho, Cargo: Superintendente, Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal

Portaria: 0187/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Tereza Davila Barros Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 0188/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Isamara Santos Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0189/2025 14/03/2025

Concessão, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0190/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leonildo Alves Lopes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal

LEI MUNICIPAL: 2378/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2380/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2381/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2379/2025 11/03/2025

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

Portaria: 0180/2025 07/03/2025

Designar, Agente: Francisco Hilton Rodrigues Raulino Neto, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo

Portaria: 0181/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Edney Amaro da Silva Paula, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

DECRETO: 019/2025 07/03/2025

Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2025 no Município de Baturité, e dá outras providências.

Portaria: 0179/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Eridalto Batista Martins, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

LEI MUNICIPAL: 2376/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2377/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DECRETO: 018/2025 26/02/2025

Dispõe sobre Aposentadoria p o r Idade e Tempo de Contribuição de Servidor Pública Municipal, e d á outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2370/2025 25/02/2025

Dispõe sobre autorização do Chefe do P o d e r Executivo e Legislativo a conceder 01 (um) dia de folga ao servidor público municipal efetivo na data de seu aniversário, sem prejuizo dos seus vencimentos, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2371/2025 25/02/2025

Altera dispositivos da Lei n.º 1.954 de 10 de Fevereiro de 2021 que foram incluídos pela Lei n.° 2.155 de 21 de julho 2022 que dispõe sobre a AMAB, o l i c e n c i a m e n t o a m b i e n t a l e d á o u t r a s providências."

LEI MUNICIPAL: 2372/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2373/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMONÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2374/2025 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2375/2025 25/02/2025

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

Portaria: 0175/2025 21/02/2025

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Monitor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0176/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0174/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 0177/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Raissa Barros de Araújo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo

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