Designar, Agente: Dyego Souza e Silva, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo

Altera o Decreto nº 11 de 18 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas d e Violência - REPAV.

Qualifica como Organizações Sociais na área da Saúde, no Município de Baturité/Ce, o Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati - ISGM, CNPJ n. 48.386.448/0001-11, na forma que indica, e dá o u t r a s providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Ordenador Geral de Despesas da Câmara Municipal de Baturité, e dá outras providências

Concessão, Agente: Adriangela de Oliveira Cardoso, Cargo: Fisioterapeuta Geral, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Joanileny Gemano Coelho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Pahola Nathalie Almeida Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Luis Alberto da Silva Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Ana Luiza Torres da Silva, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonio Kaua Carneiro Lourenço, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonio Lucas da Silva de Assis, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Cleire Cecilia Barbosa Batista, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Souza Batista, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Daniele Maria Pessoa Lucena, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Deybson Ferreira Ramos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Katiana da Silva Vasconcelos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Lauriana Augusta Ferreira Aires, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Luis Arthur Martins de Oliveira, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Cristiane de Souza Bessa, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Joao Pedro Eduardo da Fonseca, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Outorga o Título d e C i d a d ã o Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Declara d e Utilidade Pública Municipal a Associação TEACOLHE - FAMÍLIAS INCLUINDO AS DIFERENÇAS, e d á o u t r a s providências.

“Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o Carnaval de Baturité 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”