Declara de utilidade pública municipal, a Comunidade Jovem Estudante Kolping, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais nº 1082030-c0.2021.4.01.3400 e 00cS014-32.201c.4.01.3400, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Proteção Escolar SMSCPE, e dá outras providência
Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jose Lopes Borges, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité
Nomeação, Agente: Reginaldo de Souza Jardim, Cargo: , Secretaria:
Nomeação, Agente: Aníbal Neves de Morais Bastos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo
Exoneração, Agente: Igor Santiago Barbosa do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Exoneração, Agente: Adriana Tabosa Luz, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Valderez Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATCA, NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogar Cessão, Agente: Larissa Lara Nascimento Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Revogar Cessão, Agente: Jeyssiele Ribeiro da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Derek Warwick da Cruz Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Antonia Ravenna de Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Luzirene Alves Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação
Designar, Agente: Diego Jonath da Silva Rodrigues, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonio Kaua Carneiro Lourenço, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.
Desligamento, Agente: Maria Luiza Karlene Bandeira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.
