Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Desliga do quadro de pessoal o Servidor que indica, e d á outras providências

Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos ativos, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município, revoga e consolida Decretos, e dá outras providências.

Dissolve a Comissão criada pelo Decreto 33/2025, cria nova comissão para o acompanhamento do Concurso Público no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de JANEIRO de 2026, na Administração Pública Municipal, e adota outras providência

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 26 de DEZEMBRO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências

Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano Administração Pública Municipal, e adota outras providências

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providência

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso municipio.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Plano Baturité Sustentável, plano municipal integrado de desenvolvimento sustentável e proteção do patrimônio natural do Maciço de Baturité, e dá outras providências.

Institui as "semanas municipais de segurança n o trânsito", anualmente, n o município de BATURITÉ/CE, e dá outras providências.

Desliga do quadro de pessoal o Servidor que indica, e dá outras providências.

Nomeia o s membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências.

DESLIGA DO QUADRO DE PESSOAL O SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

Cria a Política Municipal para garantia, proteção e ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui e inclui no calendário oficial do Município de Baturité, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo, estabelece regras da emissão e utilização da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), estabelece o atendimento prioritário das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), determina vaga prioritária para as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da outras providências”