Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica.
Regulamenta l a n ç a m e n t o e recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2025 no Município de Baturité, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração e Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité
Nomeação, Agente: Antonio Watila dos Santos Silveira, Cargo: Diretor(a) de Classificação, Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal
Exoneração, Agente: Pahola Nathalie Almeida Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Raul Lustosa Bittencourt de Araújo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: João Alves de Moraes Júnior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Terezinha de Jesus Martins Lima, Cargo: Diretora, Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal
Exoneração, Agente: Joanileny Gemano Coelho Castro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Eliziana Duarte de Castro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que trata da Consolidação da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, disciplinando o repasse aos profissionais de saúde."
Prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS-2025), e dá outras providencias.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Dispõe sobre fixação/ atualização dos preços públicos, e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Antonio Rafael Alexandre, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Veridiana Torres da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho Cardins, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal, e adota outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de MAIO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em virtude do falecimento do Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o Papa Francisco, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Maria Luzinete de Sousa, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação
