Data da portaria: 04/02/2026
Agente: CARLA VIRGINIA RAULINO MARQUES
Cargo: ENFERMEIRA
Secretaria: SECRETARIA DA SAÚDE
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021,
Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021,
Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura
administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de
22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional
do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera
alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 20
