Data da portaria: 05/02/2026
Agente: CASTELUCIA DA SILVA SOUZA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Secretaria: SECRETARIA DA SAÚDE
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e Considerando a certidão de óbito datada aos 04 de fevereiro de 2026