Nomeação, Agente: Antonio Davi Pinheiro Martins, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Margelia Ferreira de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Avaliação Especializada v isando à deflagração de Concurso Público no Poder Executivo e Municipal, dá outras providências"
Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal das Cidades Baturité/CE.
Nomeação, Agente: Veridiane Pires de Carvalho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Nomeação, Agente: Fabricio Ítalo Silva Xavier, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria:
Outorga o Titulo de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNÍCIPIO.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretora, Secretaria: Ouvidoria Municipal
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designar, Agente: Wanderson Souza Marques, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Wanderson Souza Marques, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Suely Candido dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Josenilda Viana da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação
"Altera Lei n° 2.319, de 03 de julho de 2024 que dispõe sobre a equiparação salarial e readequação de carga h o r á r i a d o s s e r v i d o r e s com vínculo efetivo com o Municipio de Baturité, e dá outras providências".
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.
Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica.
Regulamenta l a n ç a m e n t o e recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2025 no Município de Baturité, e dá outras providências.
Prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS-2025), e dá outras providencias.
