Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2025, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 (Carnaval 2025 e Quarta-feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité – 2025, e adota outras providências.

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITÉ/CE, para o exercício de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Caroliny Araújo Queiroz, Cargo: Superintendente, Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal

Exoneração, Agente: Antonio Italo de Oliveira Costa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Roberta Maria Leite dos Santos Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências,

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para o Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização Municipal de Baturité - AGEFIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

Outorga o Título d e C i d a d ã o Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Estabelece o primeiro domingo de julho como Dia Municipal de Devoção a Irmã Clemência, a ser incluído no calendário oficial do Município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira para cães de grande porte, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

Concessão, Agente: Antonio Jose da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Marcio Jose Silveira Raulino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Roberto Belarmino Camurca Torres, Cargo: Monitor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Roberta Karine da Silva, Cargo: Guia Turistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Concessão, Agente: Denise da Silva Souto, Cargo: Agente Social - Monitor de Orientação Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Antônio Lúcio da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Maryssol Torres Gadelha, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Sara Karoline Ferreira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Liana de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Fabiola Fernandes Barbosa Bessa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Excluir, Agente: Jean Gardel Cardoso de Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Excluir, Agente: Antonia Rozineide Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação