INSTITUI A CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURTÉ, DENOMINADA DE "CASA MARIA ALVES RODRIGUES -MARIONA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Edson Gonçalves da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDA CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA FORMA INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nomeação, Agente: Matheus Macedo Lopes, Cargo: Diretor, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Jeyssiele Ribeiro da Silva, Cargo: Diretor de Previdência, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisca Janaina Cavalcante Luz, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Naiana da Silva Pinheiro, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Nomeação, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretor, Secretaria: Ouvidoria Municipal
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Controle dos Almoxerifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho CACS/FUNDEB, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ercilio Martins Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria Luzinete Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ercilio Martins Queiroz, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Danilo da Costa Alves, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Valdene Batista Pereira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Marta Alves Fernandes Ferreira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação
