DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVA DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Excluir, Agente: Ana Lucia Freire Falcao, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Antonia Rayna Freitas Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Exoneração, Agente: Francisco Cláudio dos Santos Franklin, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Exoneração, Agente: Antonia Rayna Freitas Silva, Cargo: Procuradora, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal

Designar, Agente: Herlania Teodosio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Desligamento, Agente: Ana Celia de Melo Raulino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Silvia Bandeira de Oliveira, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Silvia Bandeira de Oliveira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Josiane dos Santos Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal

Exoneração, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal

Exoneração, Agente: Wzelyr Cristina Torres da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Excluir, Agente: Lucia de Fatima Nogueira Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Paulo George Barros Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Mercia Coelho Cavalcante, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BATURITÉ (COMPEDE - BATURITÉ) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS E EXPEDIENTES OBRIGATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃODOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 2.011, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM

REGULAMENTA A LEI Nº 2.010, DE 21 DE MAIO DE 2021, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI

RATIFICA AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS!

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.