Nomeação, Agente: Silvia Bandeira de Oliveira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Levi Samuel Teixeira Alvino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer
Exoneração, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer
Nomeação, Agente: Emiliano Luiz de Oliveira Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Francisca Idelnizi Souza dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Exoneração, Agente: Francisco Inacio Silveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Vilena Paula Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
EXTINGUE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, EXTINGUE A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIODE BATURITÉ - IPM, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DO FERIADO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PREVISTO NA LEI Nª 1.701, DE 10 DE AGOSTO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DO FERIADO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PREVISTO NA LEI Nª 1.701, DE 10 DE AGOSTO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Autorizar a Cessão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Gilmario da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social
Nomeação, Agente: Rômulo Warnyer Lima Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATURITÉ, O INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - COMPONENTE DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PRORROGA A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIL RÍGIDO NO MINICÍPIO DE BATURITÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
