Nomeação, Agente: Ercilio Martins Queiroz, Cargo: Supervisão de Recursos, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Jose Ribamar Barros Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Gilmario da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social
Nomeação, Agente: Nagila Brasil Lopes, Cargo: Supervisão de Atendimento, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Antonia Rayna Freitas Silva, Cargo: Procuradora, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal
Nomeação, Agente: Marcia Maria Lopes Porto, Cargo: Diretora de Educação para o Trânsito, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal
Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Diretor de Trânsito, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal
Nomeação, Agente: João Bosco Lopes da Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Álvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho, Cargo: Coordenador de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Maria Eramisa Rodrigues de Melo, Cargo: Coordenador Técnico de Controle, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Francisco Inacio Silveira, Cargo: Coordenador Técnico de Licenciamento, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Direção das Escolas do Governo Municipal de Baturité, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Hebert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Fernando Lima Lopes, Cargo: Médico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membros da Jari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Hebert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Hebert Fernandes Felix, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Casa Civil
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU, ISS, TAXAS PELO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID0-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DA PRIMEIRA DAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA OUVIDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
