Exoneração, Agente: Francisco de Assis Almeida Barbosa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Zélio de Oliveira Júnior, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal
Concessão, Agente: Francisco Marlio de Souza Silveira, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Carlos Alberto Loiola Lopes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidencia do CMDM , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
CONVOCA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
Excluir, Agente: Renato Elizio de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENRÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENRÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BATURITÉ.
PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS-COVID), EM DECORRêNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL, DENOMINADO "ZONA AZUL", E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Representante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABORES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A MEDALHACOMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL - FUMDUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVA DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Excluir, Agente: Ana Lucia Freire Falcao, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Antonia Rayna Freitas Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Exoneração, Agente: Francisco Cláudio dos Santos Franklin, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria-geral do Município
