Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

Portaria: 176/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Ferrer Pires Mendes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 177/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Marta Emilia de Oliveira Nobre, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 178/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Cid Kleiim Cavalcante Ricardo, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 179/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Emanuela Torres de Paula, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 180/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Gildemar Lopes da Silva, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 181/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Antonia Eliza da Silva Souza, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 182/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jean Gardel Cardoso de Oliveira, Cargo: Coordenador de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 183/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Danillo Jardeson Torres de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 184/2021 01/03/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 185/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 186/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 187/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Keyla Mota Tristao Cavalcante, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 188/2021 01/03/2021

Designar, Agente: Lucas Bernardino Félix, Cargo: Supervisão de Combustível, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 189/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jucivaldo Farias Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 190/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Fernando Grandi Davet, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 191/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jamile Maria de Souza Gadelha, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 193/2021 01/03/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Núcleos Gestores das Escolas Municipais , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 194/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 195/2021 01/03/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Qualificação e Seleção de Organização Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 196/2021 01/03/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão, Pertinente ao Chamamento Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 197/2021 01/03/2021

Concessão, Agente: Adriangela de Oliveira Cardoso, Cargo: Médica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 192/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Patrícia Maria da Silva Santos, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal

LEI COMPLEMENTAR: 001/2021 01/03/2021

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA PAGAMENTO E GARANTIA DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1962/2021 01/03/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, NA LOCALIDADE DE SANHARÃO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1963/2021 01/03/2021

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

LEI MUNICIPAL: 1964/2021 01/03/2021

DISPÕE DA DENOINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

LEI MUNICIPAL: 1965/2021 01/03/2021

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DECRETO: 033/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168/2021 19/02/2021

Exoneração, Agente: Evaldo Oliveira de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO: 031/2021 19/02/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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