DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
Nomeação, Agente: Antônio Gésio Cunha da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Cícero Antonio Souza Bezerra, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Exoneração, Agente: Antônio Gésio Cunha da Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Marcelo Barros da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Olavo da Costa Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Clara de Assis Lima Bessa, Cargo: Diretora Financeira, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité
Nomeação, Agente: Clara de Assis Lima Bessa, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Exoneração, Agente: Saulo Renan Lopes Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 3 E 4 DE JUNHO DE 2021, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 3 E 4 DE JUNHO DE 2021, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jose Arimateia de Sousa Queiroz, Cargo: Fiscal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITS DO IDOSO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS - COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.
ESTABELECE NORMAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS DO ARQUIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMO A EXTINÇÃO DAS VIAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
