Data da portaria: 01/04/2026
Tipo: EXONERAÇÃO
Agente: João Victor Barros da Silva
Cargo: Diretor de Articulação Interna
Secretaria: Casa Civil
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de
fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de
2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder
Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura
administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio
de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei
Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de
22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder
Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e
dá outras providências.
