Data da portaria: 31/03/2026
Tipo: NOMEAÇÃO
Agente: Igor Santiago Barbosa do Nascimento
Cargo: Secretário(a)
Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021,
Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021,
Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura
administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de
22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional
do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera
alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº
2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22
de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional
do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa
municipal em vigor, e dá outras providências
