Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação de uma Artéria Pública de nossa comuna e dá outras providências.
Dispõe Sobre Denominação de um Posto de Saúde em Nosso Município e dá Outras Providências.
Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências
Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências
Dispõe Sobre Denominação da Unidade de Saúde da Comunidade Quilombola Serra do Evaristo e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no município de Baturité e dá outras providências.
Outorga de título de cidadão Baturiteense e, a personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga título de cidadão Baturiteense, a personalidade que indica a dá outras providências.
Outorga título de cidadão baturiteense ao pastor Raimundo Nonato Neto.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nossa comuna.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 163 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o título de cidadão baturiteense ao Capitão Edgy (in memoriam)
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Institui o Conselho Municipal de Turismo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE ANO RELACIONADO AO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos repassados pelo Governo do Ceará, através do programa "Todos contra o mosquito".
Outorga a Medalha Comendador Ananias Arruda ao Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam).
Dispõe sobre denominações de algumas salas de aula em Escolas Municipais de nosso município.
Outorga o título de cidadão baturiteense ao Francisco Wagner da Costa Germano
REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Outorga o título de Cidadão baturiteense a personalidade Francisco Monteiro dos Santos
Dispõe sobre a denominação de uma sala ao lado da Secretaria Municipal de Saúde, denominada de Farmacêutico Murilo Alves Bessa
Outorga o título de cidadão baturiteense, a personalidade 1 Tenente QOPM Madson Guedes Nogueira
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N º 952, DE 20 DE MARÇO DE 1992, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA DE NOSSA CIDADE "GILVAN LOPES DA SILVA"
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES A SRA. "MARIA DO SOCORRO FERNANDES CASTRO"
OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SR. "ANTÔNIO ARNALDO ARAUJO"
