Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos órgãos da administração direta do poder executivdo.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E D O P R E S I D E N T E D O P O D E R L E G I S L A T I V O M U N I C I P A L , P A R A A L E G I S L A T U R A D E 2 0 2 1 A 2 0 2 4 E D A OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E D O P R E S I D E N T E D O P O D E R L E G I S L A T I V O M U N I C I P A L , P A R A A L E G I S L A T U R A D E 2 0 2 1 A 2 0 2 4 E D A OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS OBJETO DE LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES, A PERSONALIDADE DO FRANCISCO MENDES DOS SANTOS
OUTORGA A MEDALHA DO COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE DO CAPITÃO FARAÓ DA COSTA CALADO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTA DE TRÂNSITO NAS AÇÕES DE COMBATE À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA A TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUNS LOGRADOUROS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DiSPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS INCISOS VII E XIX, DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.160 DE 24 DE MAIO DE 2001
