Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nossa comuna “CASA DO CIDADÃO MARIA BRAGA MOREIRA”.

ABRE ESPECIAL VIGENTE, CRÉDITO AO E PROVIDÊNCIAS. DÁ ADICIONAL ORÇAMENTO OUTRAS

Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.

Estabelece o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, voltado à reforçar a economia local, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ

Outorga a Medalha Comendador Ananias Arruda a personalidade que indica – DRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa POLO NORDESTE INCORPORADORA LTDA, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa AFAGU SERVIÇOS LTDA, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa SE EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa Hitelpa – Técnicas e Instalações, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei n ° 2.391, d e 0 7 de maio de 2025 que trata da Consolidação da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do salário base e/ ou vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Baturité, ao salário mínimo em vigor n o país, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providência

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso municipio.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Plano Baturité Sustentável, plano municipal integrado de desenvolvimento sustentável e proteção do patrimônio natural do Maciço de Baturité, e dá outras providências.

Institui as "semanas municipais de segurança n o trânsito", anualmente, n o município de BATURITÉ/CE, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

Cria a Política Municipal para garantia, proteção e ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui e inclui no calendário oficial do Município de Baturité, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo, estabelece regras da emissão e utilização da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), estabelece o atendimento prioritário das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), determina vaga prioritária para as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da outras providências”

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.