Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor Dr. Joel da Silva Morais
Outorga o título de cidadã baturiteense a senhora Dra. Verônica Margarida Costa de Morais
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Costa Silva
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Dutra de Oliveira
Outorga o título de cidadão baturiteense a personalidade José Neco da Silva
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a denominação de uma via de nossa Cidade. Rua José Edcarlos Ferreira Brito.
Dispõe sobre a denominação de uma via de nossa Cidade.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRA - PAT NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE COVÊNIO COM A ENDIDADE QUE IONDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SRA. " SIMONY COUTINHO FREITAS FEITOSA"
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. " JACOB FERREIRA LIMA"
ALTERA A LEI Nº 1719, DE 12 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉAO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS PELO PODER PÚBLICO A EVENTOPS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Baturité para o período 2018-2021.
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, ESTAÇÕES E SUBESTAÇÕES DE ENERGIAS E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS E RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E EQUIPAMENTOS AFINS, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZEM O SERVIÇO DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COMIP DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ AO INSTITUTO DE ARTE E CULTURA MONTE CRUZEIRO - INSTARMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o título de cidadão baturiteense ao senhor José Alves do Nascimento
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas usando capacete que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais e públicos.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMNEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
