ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTUBRO ROSA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA MIGUEL CARDOSO MACIEL"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA FERNANDO NOGUEIRA DE SOUZA"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA ANTERO SILVINO DA SILVA"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA OVÍDIO FERREIRA CAVALCANTE"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA LUIZ IZAQUIEL RODRIGUES DA SILVA"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "RUA BRUNO DA SILVA CAVALCANTE"

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. "JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE "MARIA EURICE ALVES DE OLIVIERA"

DIMINUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DESTE PODER, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADESÃO, PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AO REGIME JÚRIDICO ÚNICO E AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDOS PELAS LEIS MUNICÍPAIS Nº 1731/2017 E 1733/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 99 DA LEI Nº 1158, DE 24 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CAPUT DO ART 3º DA LEI Nº 1621 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA "FRANCISCO EUCLISDES CAVALCANTE HOLANDA"

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA (IGREJA DE CRISTO REI - PUTIÚ - BATURITÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1588, DE 07 DE MAIO DE 2013 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - IPM/ BATURITÉ, AUTARQUIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - RPPS, REGULARMENTE INSTITUÍDO POR LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE FREQUENTE CURSO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÁS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTERS DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONDUÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.