Nomeação, Agente: João Paulo Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social

POSTERGA O PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL DE 2022 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM AS RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Excluir, Agente: Emiliana Carvalho Furtado, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2021, ACERCA DAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA REDUZIR O LIMITE DE PARCELAS MENSAIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.951, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPORTIVA BATURITEENSE - L.E.B, RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA PLA LEI MUNICIPAL Nº 2.041, 16 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

RATIFICA AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Desligamento, Agente: Francisco Willan de Souza Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE E/OU VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ AO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE, EM ATENÇÃO ÀS MODIFICAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.276, 27 DE DEZEMBRO DE 2021, REGULAMENTAR O ABONO ESPECIAL, ATRAVÉS DO SALDO RESIDUAL DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2021, ACERCA DAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA AUMENTAR O LIMITE DE PARCELAS MENSAIS.

FIXA O VALOR DO DOUDÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM AS RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIOS EXPEDIDOS NO ANO 2021.

DETERMINA O DESCONTO DE 10% SOBRE A RECEITA DE PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO (RPCU) ATÉ A DATA DE SEU VENCIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS MEDIDAS CONTRA A COVID-19 ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COM AS RESTRIÇÕES DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE - UFMB

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Sayonara Moura de Oliveira Cidade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Joana Furtado de Figueiredo Neta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.282/2005, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.