INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.
Exoneração, Agente: Ana Cláudia Semião Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Exoneração, Agente: Augusto Victor Queiroz Soares, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ PUTRAS PROVIDÊNIAS.
Exoneração e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Nomeação, Agente: Eraldo Noronha Lima Júnior, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AFASTAMENTO PARA ATENDIMENTO A CURSO DE ENSINO SUPERIOR SEDIADO NETA URBE A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.730, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PROSTEGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, SIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUCIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19.
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFIFIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ESTATUI A BANDA DE MÚSUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS D LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS DENUNCIADAS EM ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.731, DE 5 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, COMO MEDIDA DE ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGO E À PROMOÇÃO DA RENDA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Nomeação, Agente: Alex Tiago Pessoa Araújo Holanda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Exoneração, Agente: José Edson Gonçalves da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimonio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimonio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: José Edson Gonçalves da Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
