INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO CONJUNTO MARIA JOSÉ VIANA QUE PASSA A SER INTITULADA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DORILENE GALDINO PAIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Afonso Celso Gadelha Guerra, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Concessão, Agente: Madalena Alves Viana, Cargo: Agente Social - Monitor de Orientação Pedagógica, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Manoel Simoes Guedes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Desligamento, Agente: Raimundo Ribeiro de Aquino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Exoneração, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Exoneração, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÕES MEDIANTE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
Nomeação, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Controladoria-geral do Município
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS OU PERMUTA POR PRESTAÇÃO DE FATO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
