DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FROMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUADA DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC EDIÇÃO 2021/2024
Concessão, Agente: Claudia do Carmo Ricarte Coelho, Cargo: Operadora de Computador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Messias da Silva Filho, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designar, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Procuradora, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal
DISPÕE SOBRE APONSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Eridan Gomes de Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre a estrutura e membros do comitê gestor do programa Cidade Empreendedora no Município de Baturité.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 8, 9 E 10 DE SETEMBRO DE 2021, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 6 de setembro de 2021, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Exoneração, Agente: Keyla Mota Tristao Cavalcante, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Keyla Mota Tristao Cavalcante, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTICO DOM BOSCO QUE PASSA A SER TITULADO DE "GINÁSIO POLIESPORTIVO DOM BOSCO - RAIMUNDO NONATO LOURENÇO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Dailine Silva Lima, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Exoneração, Agente: Antônio Gésio Cunha da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IPTU, ESTABELECE SORTEIO, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE ALTO IMPACTO.
AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ NO ESTADO DO CEARÁ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CERARA - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como essencial o serviço da ADVOCACIA estabelece prioridade atendimento bancário nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município do Baturité no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: João Pauo Farias Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A LIGA ESPORTIVA BATURITEENSE - L.E.B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
