DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025
INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA "SEU IPTU VALE PRÊMIOS", NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.060, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Exoneração, Agente: Paulo Hallef Bandeira dos Santos Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Desligamento, Agente: Mariza Souza Costa, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Marcelo Barros da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Exoneração, Agente: Herbert Fernandes Felix, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Nomeação, Agente: Álvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Exoneração, Agente: Alex Tiago Pessoa Araújo Holanda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Rosangela Sá Facó, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Exoneração, Agente: Álvaro Viana Souza Neto, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Eraldo Noronha Lima Júnior, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÉRIDO CEARENSE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, IGUATU, ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ORÓS, TIANGUÁ, SOLONÓPOLE, TAUÁ E UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL NA LOCALIDADE DENOMINADA SANHARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREIROS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC, EDIÇÃO 2021/2024
Nomeação, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Franscico Eric da Silva Morais, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva , Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA DENOMINAÇÃODE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL VICENTE JUSCIER BERNADINO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
