PROSTEGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, SIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUCIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19.

Exoneração, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, COMO MEDIDA DE ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGO E À PROMOÇÃO DA RENDA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS DENUNCIADAS EM ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.731, DE 5 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS D LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ESTATUI A BANDA DE MÚSUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFIFIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Designar, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Representante, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: José Edson Gonçalves da Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Diretor(a) Patrimonial, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimonio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: José Edson Gonçalves da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimonio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Alex Tiago Pessoa Araújo Holanda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Vandersandra Farias Cavalcante, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Lopes da Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS QUE SÃO MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal