Designar, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Representante, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Antonio Francisco Lopes da Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Vandersandra Farias Cavalcante, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Diretor(a) Patrimonial, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS QUE SÃO MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Evani Lima Lopes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal
PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS-COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTANDO À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADEQUE INDIC A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FROMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUADA DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DOS PROGRAMAS: SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO E DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC EDIÇÃO 2021/2024
Concessão, Agente: Claudia do Carmo Ricarte Coelho, Cargo: Operadora de Computador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Messias da Silva Filho, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designar, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Procuradora, Secretaria: Autarquia do Trânsito Municipal
DISPÕE SOBRE APONSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Eridan Gomes de Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre a estrutura e membros do comitê gestor do programa Cidade Empreendedora no Município de Baturité.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 8, 9 E 10 DE SETEMBRO DE 2021, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 6 de setembro de 2021, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
