Desligamento, Agente: Marilene Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (ReUrb) no Município de Baturité, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação entre o Município de Baturité/CE e o Governo do Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Proteção Animal SEPA/CE.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Antonio Dionas Alexandre da Costa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama
Exoneração, Agente: Franscisco Jailson Fernandes da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama
Desligamento, Agente: Maria Evelma Mahalhaes Salvador, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amiga do Peito do Maciço de Baturité, e dá outras providências".
Nomeação, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Vinicios Rocha de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Evandro Nogueira do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ana Luiza Peixoto Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Alaor Cavalcante Mota Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista COMPANHIA DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMTR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVAÇÃO, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.300, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a instalação de placas de identificação dos logradouros públicos e a exploração de espaços publicitários, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jose Ferrer Pires Mendes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde
