Nomeação, Agente: Raniely Barbosa dos Santos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Maria Rosilene Ferreira Estevão, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Antonia Claudia Alves Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Francisca Regina Alves de Souza, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Joao Paulo Silva de Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Nomeação, Agente: Francisco Ricardo Pereira de Souza Filho, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Francisco Deusivan Silva dos Santos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Matheus Lee Navarro Andrade da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Joao Pedro Eduardo da Fonseca, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Tárcio Jose Lima de Castro, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Francisco Jonas de Castro Nascimento, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Marcia Lima de Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Piade sempoedcontaduade Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Piade sempoedcontaduade Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Baturité/CE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Dispõe sobre a instituição da rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência - REPAV.
Altera as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e ?á outras providências.
Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto da Banda de Música Municipal de Baturité Maestro Permínio Plínio Pinto., e dá outras providências.
Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
NOMEAÇÃO, Agente: JOÃO PAULO FARIAS LOPES, Cargo: SECRETÁRIO(A), Secretaria: CASA CIVIL
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Mucuna Acudinho que passa a ser intitulada "UNIDADE ED ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE LUIS BREMAR DE SOUSA", e dá outras providências.
Autoriza a ampliação definitiva da jornada de trabalho dos professores de educação básica e d á outras providências.
Regula o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Baturité, e dá outras providências.
Outorga o Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre oprograma municipal de desenvolvimento econômico, a política de incentivos fiscais e econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial, industrial, turístico, tecnológico e de prestação de serviços, edá outras providências.
Concede reajuste para reposição salarial de servidores efetivos cuja remuneração seja acima de um salário mínimo, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, Agente: ALAOR CAVALCANTE MOTA FILHO, Cargo: ASSESSOR, Secretaria: CASA CIVIL
