Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2799 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 12:27:58

Portaria: 0204/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Souza Batista, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0203/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jhonata Monteiro Melo, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0202/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Michael Jordan Lourenço Jacinto, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0201/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Djalma de Araújo Alves, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0200/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Rikelmy da Silva Lemos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0199/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Deybson Ferreira Ramos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0197/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Matheus Lee Navarro Andrade da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0196/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Antonia Claudia Alves Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0195/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Ana Luiza Torres da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0194/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Lauriana Augusta Ferreira Aires, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0193/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Marcia Lima de Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0192/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Katiana da Silva Vasconcelos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0191/2024 05/12/2024

Exoneração, Agente: Alaor Cavalcante Mota Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Decreto: 032/2024 04/12/2024

Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Portaria: 0198/2024 02/12/2024

Exoneração, Agente: Tárcio Jose Lima de Castro, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0190/2024 02/12/2024

Revogar Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Municipal: 2348/2024 28/11/2024

Institui a Política Municipal de Educação Integral para a Rede Municipal de Ensino de Baturité e dá outras providências.

Lei Municipal: 2346/2024 14/11/2024

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2345/2024 14/11/2024

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2344/2024 14/11/2024

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

Decreto: 031/2024 11/11/2024

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2342/2024 08/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 002/2024 07/11/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Avaliação PNAB , Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

Portaria: 0188/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0187/2024 30/10/2024

Exoneração, Agente: Wanderillo Pinheiro Viana Junior, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0186/2024 30/10/2024

Exoneração, Agente: Abel Jackson de Brito Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0185/2024 30/10/2024

Exoneração, Agente: Karla Ingredy Alves Jardim, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0184/2024 16/10/2024

Nomeação, Agente: Jonh Wesley de Oliveira Monteiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0183/2024 16/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 0182/2024 16/10/2024

Exoneração, Agente: Lucya Roberta Vieira Rocha Gomes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

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