Concessão, Agente: Rosangela de Oliveira Lucio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comitê Gestor da Primeira Infância, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Debora Rodrigues Rafel Sampaio, Cargo: Conselheira Tutular, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Manoel Simoes Guedes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Francisco Lucas Germano Monte, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: João Paulo Farias Lopes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Roberta Maria Leite dos Santos Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisco Ari Galdino Rodrigues, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Municipio de Baturité/CE, dá outras providências.
Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Rafaela Vasconcelos Brandão, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comitê Gestor , SecretariaBolsa Familia: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil Baturité/Ce, e dá outras providências
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Desligamento, Agente: Maria Neuma Soares de Brito Souza, Cargo: Agente Social - Monitor de Artes, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Francisco Fabio Lima da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Antonio de Padua Costa Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Cira Maria Lima Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Debora Rodrigues Rafel Sampaio, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
