Nomeação, Agente: Francisca Antonia de Lima Serafim, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Marta Alves Fernandes Ferreira, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Josenias Rodrigues da Silva Júnior, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Joao Pedro Eduardo da Fonseca, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Francisco Ramon dos Santos, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Designar, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Responsável Pela Movimentação Financeira, Secretaria: Secretaria da Educação

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ACMB - Associação de Aret, Cultura e Cidadania do Maciço de Baturité, e dá outras providências".

Dispõe sobre a utilização de Processos Eletrônicos mediante assinatura digital junto ao Município.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Regulamenta o lançamento e recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2024 no Município de Baturité e dá outras providências

Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

Declara de utilidade Pública a ADJ - Associação Evangelica Discípulos de Jesus, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Paula Matos de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Cleire Cecilia Barbosa Batista, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Maria Cristiane de Souza Bessa, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Antonia Mayla Lima da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Luis Arthur Martins de Oliveira, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Souza Batista, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Francisco Jhonata Monteiro Melo, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Michael Jordan Lourenço Jacinto, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Djalma de Araújo Alves, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Rikelmy da Silva Lemos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Franscisco de Assis Bonifácio de Sousa, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Francisco Deybson Ferreira Ramos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Desligamento, Agente: Ivanilde Brasil de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Jose Almar Santiago de Almeida, Cargo: Monitor (a), Secretaria: Secretaria da Educação