Nomeação, Agente: Francisco Jhonata Monteiro Melo, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Souza Batista, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Luis Arthur Martins de Oliveira, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Antonia Mayla Lima da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Maria Cristiane de Souza Bessa, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Cleire Cecilia Barbosa Batista, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Concessão, Agente: Paula Matos de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Declara de utilidade Pública a ADJ - Associação Evangelica Discípulos de Jesus, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Jose Almar Santiago de Almeida, Cargo: Monitor (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério inativos, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: João Paulo Farias Lopes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Designar, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Responsável Pela Movimentação Financeira, Secretaria: Secretaria da Educação
Outorga o título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Excluir, Agente: Maria Aurenice de Castro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisca Regina Alves de Souza, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
"Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o Carnaval de Baturité 2024, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências."
Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 (Carnaval 2024), n a Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité - 2024, e adota outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2024, e dá outras providencias.
Fixa o valor do duodécimo da Câmara Municipal, para o exercício de financeiro de 2024, na forma que indica, e adota outras providências.
Dispõe sobre a adequação do salário base e/ou vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Baturité ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras providências.
