Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BNDES, e dá outras providências.

Desligamento, Agente: Marilene Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Geilson Oliveira dos Santos, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

NOMEAÇÃO, Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR, Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Designar, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Responsável Pela Movimentação Financeira, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Joao Paulo Silva de Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Antonio Kaua Carneiro Lourenço, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Paulo Jean Francelino de Paula Barros, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Antonio Wesley Barros Raulino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (ReUrb) no Município de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação entre o Município de Baturité/CE e o Governo do Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Proteção Animal – SEPA/CE.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Franscisco Jailson Fernandes da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama

Nomeação, Agente: Antonio Dionas Alexandre da Costa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama

Desligamento, Agente: Maria Evelma Mahalhaes Salvador, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amiga do Peito do Maciço de Baturité, e dá outras providências".

Exoneração, Agente: Vinicios Rocha de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”

Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, e dá outras providências.