Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2799 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 12:27:58

Portaria: 063/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Sueleny Crislayne de Albuquerque Souza, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

Portaria: 062/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Francisco Lopes da Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 061/2025 16/01/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 060/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Diego Jonath da Silva Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 059/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Geilson Oliveira dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

Portaria: 058/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 057/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Jean Francelino de Paula Barros, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 056/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Denilson Costa dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 055/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Alice Rebekka Falcao Raquel Guedes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 054/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 053/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 052/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ednaldo da Silva Gondim, Cargo: Diretor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 051/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Clebio Moreira Soares, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 001/2025 15/01/2025

Determinação, Agente: Portaria Coletiva Interna, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 050/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Ghretiane Dutra Torres, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 049/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Nathan Saldanha da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 048/2025 14/01/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 047/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Fatima Maria Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 046/2025 14/01/2025

Designar, Agente: Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial

Portaria: 045/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

Portaria: 044/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Gilberto Regueira Alves Laranjeiras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 043/2025 14/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Decreto: 008/2025 14/01/2025

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Decreto: 007/2025 14/01/2025

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITE/CE, r e f e r e n t e a o m ê s d e janeiro de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.

Decreto: 006/2025 14/01/2025

Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de Baturité/ce, a Associação d e P r o t e ç ã o e Assistência a M a t e Infância, C N P J n . 07.609.365/0001-67, na forma que indica, e dá outras providências.

Decreto: 005/2025 14/01/2025

"Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Avaliação Especializada visando à deflagração de Concurso Público no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências"

Portaria: 042/2025 13/01/2025

Designar, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 041/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Samuel Goncalves Furtado, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 040/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 039/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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